Arquidiocese de Braga -

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgou no final de Janeiro um “rascunho zero” do pacto mundial sobre os refugiados. O lançamento aconteceu antes das conversações formais com os Estados Membros da ONU, que irão começar a partir do dia 13 de Fevereiro.

Com o número de pessoas forçadas a abandonar as suas casas a aumentar, o pacto pretende transformar a maneira como a comunidade internacional responde às crises de refugiados.

“Destina-se a abordar a lacuna perene no sistema internacional de protecção dos refugiados através de um apoio mais previsível e equitativo para os países e as comunidades que os hospedam”, informou o ACNUR.

O pacto mundial será discutido através de uma série de consultas formais com os Estados Membros das Nações Unidas em Genebra, entre Fevereiro e Julho de 2018. O resultado esperado é um documento não vinculativo que reflicta o consenso entre os Estados Membros da ONU.

“Com níveis de deslocação forçada sem precedentes, precisamos de um novo acordo sobre como gerir as situações de refugiados a nível global. O pacto apresenta uma nova abordagem: os principais países anfitriões obtêm o apoio robusto e sustentado de que precisam e os refugiados contribuem para o futuro deles e para as comunidades onde vivem”, explicou o Alto Comissário Adjunto da ACNUR para a Protecção, Volker Türk.

O projecto inclui ainda o quadro abrangente de resposta aos refugiados (CRRF), estabelecido na Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes, e um programa de acção que pretende ajudar a traduzir as políticas em prática para melhorar o acesso dos refugiados à educação, meios de subsistência, sistemas de registo ou serviços financeiros.