Arquidiocese de Braga -

No passado dia 22 de Novembro o Arciprestado de Vila do Conde/Póvoa de Varzim recebeu a primeira de duas formações sobre a preservação e organização dos Arquivos Paroquiais. A próxima é esta quinta-feira, dia 29 de Novembro às 21h30.

A formação foi ministrada no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim pela Dra. Teresa Araújo, aluna de Doutoramento em História na UM, com Mestrado em História de Arte na FLUP e Pós-Graduação em Ciências Documentais/Arquivo na FLUP.

Teresa Araújo inciou a formação com a definição do que é um documento, merecendo a atenção especial o documento de arquivo, pois significa que é único e não volta a ser produzido, diferente de um livro que posso perder e adquirir outro igual. O mesmo reflete as relações com aquele que o produz, surge no decurso das suas funções e tem a característica de poder ser inclusivamente um documento de prova. Após esta introdução foi referida a forma correta de os organizar e classificar.

Foi referida também um pouco da história relativa aos Arquivos Paroquiais, tendo o Concílio de Trento sido o primeiro a legislar sobre os mesmos. Nesta área destacaram-se ao longo da história da Igreja diversas figuras: o arcebispo de Milão, São Carlos Borromeu, com a Primeira Constituição Sinodal e a Primeira Legislação sobre arquivos eclesiásticos; o Papa Paulo V (1605-1621) que cria o Arquivo Secreto do Vaticano e o Papa Bento XIII (1724-1729), conhecido como o Papa arquivista, que em 1722 publica a Constituição “Maxima Vigilantia” e regulamenta os arquivos das dioceses, bem como diversas normas para os arquivos paroquiais, capitulares, etc…

Em Portugal destaca-se Frei Bartolomeu dos Mártires em 1566 com a publicação “De Arquivo” e os cuidados a ter com o arquivo episcopal; em 1639 as Constituições Sinodais de Braga deixam várias indicações sobre os livros a ter nas paróquias, bem como a elaboração do livro do Tombo no caso das paróquias que não o tenham; e em 1713 D. Rodrigo Moura Teles era o Arquivo de Livros Findos e o ofício de clérigo para tratar dos mesmos.

Posteriormente, o Código de Direito Canónico aborda também a questão do fundo paroquial e dos documentos criados pelo pároco no decurso das suas funções e emana orientações sobre o modo como conservá-los para permitir um posteiror acesso à informação.

Este primeiro dia de formação terminou com a descrição do modo de tratamento, conservação e divulgação. A primeira fase contempla a desinfestação, limpeza, higienização (tirar agrafos, clips), restauro e colocação em unidades de instalação. A segunda fase com o tratamento, conservação, divulgação e organização dos documentos. A terceira fase com a descrição dos documentos segundo as normas internacionais e nacionais.

Esta formação teve grande aceitação da parte de todos os presentes, bem como o reconhecimento da necessidade e importância da mesma.