Arquidiocese de Braga -

Os Tribunais da Província Eclesiástica de Braga realizam amanhã, dia 17 de Junho, o encontro anual que, devido à pandemia, será online.

O encontro começa pelas 10h00 com o acolhimento, seguindo-se a Oração da Hora Intermédia, presidida pelo Arcebispo Primaz, D. Jorge Ortiga.

À saudação do prelado segue-se uma conferência com o tema “Para uma melhor colaboração entre Tribunal e Perito”, proferida por João Barreto.

O conferencista foi professor de Psicologia Médica e de Psiquiatria na Faculdade de Medicina do Porto e chefe de Serviço no Hospital de S. João, bem como professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa. Dedica-se particularmente à Psiquiatria do adulto e da pessoa idosa. Foi um dos fundadores e presidente da Associação Portuguesa de Gerontopsiquiatria. Tem colaborado como Perito em alguns dos Tribunais Eclesiásticos.

A actividade destina-se a todos os que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos: Juízes, Notários, Defensores do Vínculo. Este ano, e como o formato escolhido é o online, também está aberta aos Peritos e Advogados que habitualmente colaboram com os Tribunais Eclesiásticos.

A participação é gratuita, mas carece de inscrição através do e-mail tribunal.eclesiastico@arquidiocese-braga.pt, ou do número 253203186.

O Tribunal Eclesiástico Metropolitano Bracarense é composto pelo Vigário Judicial e pelo Arcebispo Primaz e julga por meio de um só Juiz ou de um Colégio de Juízes. Julga em Primeira Instância as causas da Arquidiocese e em Segunda Instância as causas da Província Eclesiástica, sempre com um colectivo de Juízes. O Tribunal de Apelação para o Tribunal Metropolitano Bracarense é o Tribunal Eclesiástico da Diocese do Porto.

Os encontros anuais dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga realizam-se desde 2011 e, ao longo destes dez anos, apenas não foi possível realizar o de 2020 devido à pandemia.