Arquidiocese de Braga -

O bispo Edward Scharfenberger, de Albany, está a propor um novo plano para vítimas / sobreviventes de abuso sexual do clero na diocese que, segundo ele, maximiza a recuperação financeira das vítimas / sobreviventes de forma justa e equitativa, acelera esses pagamentos e permite que a diocese evite litígios ou falência.

O conceito para o “Plano para o Caminho das Vítimas / Sobreviventes” foi divulgado por Scharfenberger num comunicado de imprensa a 29 de Junho. O plano foi formulado sob a supervisão do Supremo Tribunal de Nova Iorque, onde a diocese tem actualmente mais de 400 casos pendentes de vítimas/sobreviventes.

“Tendo aprendido tanto com os sobreviventes, os seus amigos e familiares e as suas histórias de abuso, lamento profundamente por todos aqueles que falaram dolorosamente e esperaram pacientemente a justiça prometida pelo New York State Child Victims Act”, disse Scharfenberger.

O Child Victims Act é uma lei de Nova Iorque aprovada em 2019 que permite que os promotores apresentem acusações criminais em casos de abuso sexual infantil até à vítima completar 28 anos, e as vítimas podem processar até aos 55 anos. Também tinha uma “janela de retrocesso”, durante a qual antigas reivindicações que tinham passado do prazo de prescrição poderiam ser revividas. Essa janela expirou a 14 de Agosto de 2021.

O novo plano de Scharfenberger prevê um processo de mediação aprovado pelo Tribunal para resolver os mais de 400 casos. De acordo com o plano, representantes da diocese e das suas afiliadas, seguradoras e vítimas/sobreviventes participarão de uma mediação sob a supervisão de um mediador neutro acordado com a finalidade de: criar um fundo baseado em contribuições negociadas da diocese, das suas afiliadas e seguradoras, e estabelecer protocolos e procedimentos de reparação para corrigir alegações e prevenir abusos.

Os participantes são livres para procurar aconselhamento e obter assistência adicional da diocese através do processo canónico, acompanhados por um coordenador de assistência.

Scharfenberger disse que o plano é um benefício tanto para as vítimas/sobreviventes, quanto para a diocese. Para as vítimas/sobreviventes, referiu que o plano foi desenvolvido de forma a que os fundos sejam partilhados “com equidade, em vez de quem processou primeiro esvaziá-los, deixando menos fundos para quem processou depois”. Acrescentou que também garante que a maior parte dos fundos seja destinada aos sobreviventes, e não para cobrir as custas legais e judiciais do caso.

Para a diocese, Scharfenberger disse que o plano permite evitar “despesas caras e atrasos prolongados que, de outra forma, estariam associados a litígios contínuos... ou a um caso de reorganização de falência do Capítulo 11”.

“A alternativa às opções dispendiosas de litígio ou falência é, espero, um passo nas questões financeiras para que possamos abrir um diálogo de cura para aqueles que estiverem interessados ​​– se e quando, agora ou mais tarde, eles estiverem interessados”, disse Scharfenberger.

O que foi lançado a 29 de Junho não era o plano completo, mas mais uma visão geral. Os detalhes completos do plano serão divulgados num futuro próximo, disse Scharfenberger.

“Estou ciente de que as instituições infractoras não devem, e não podem assumir, confiança na sua credibilidade ou mesmo boa fé, então parece melhor simplesmente divulgar o plano e deixá-lo de pé ou cair pelos seus próprios méritos”, afirmou. “Acredito que esta proposta é justa, tratando todos os sobreviventes igualmente”.

O bispo também sublinhou o entendimento de que “a ajuda financeira ou a recuperação por si só não tratam das feridas emocionais, espirituais e de relacionamento substanciais de qualquer sobrevivente”.

“Um passo de reparação é um programa vigoroso de proteção infantil em todos os ambientes da Igreja, que depende de ampla formação e capacitação para identificar e relatar suspeitas de abuso de menores”, disse Scharfenberger. “Outro é uma diversidade de opções de cura pastoral e espiritual para os sobreviventes e entes queridos que pediram cuidados”.

Artigo de John Lavenburg, publicado no Crux a 30 de Junho de 2022.