Arquidiocese de Braga -

1. O Conselho Permanente acolheu, com agrado, a publicação em Diário da República (n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17) da designação dos membros para um novo mandato da Comissão da Liberdade Religiosa, tendo sido aceite a designação, por parte da Conferência Episcopal Portuguesa, que a Igreja Católica seja representada pelo Dr. Pedro Vaz Patto (renovação) e pela Doutora Rita Mendonça Leite (integração).

O Dr. Pedro Vaz Patto é Juiz Desembargador, ex-docente do Centro de Estudos Judiciários, Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e várias representações em nome da CEP em Portugal e na Europa. Afirmando que foi com agrado que aceitou a renovação do seu mandato, diz ainda: “Da experiência que colhi até agora, posso afirmar que se trata de uma missão que permite um enriquecedor diálogo e uma frutuosa colaboração entre diferentes comunidades religiosas. Na verdade, o valor da liberdade religiosa é algo que nos congrega; procuramos valorizar a liberdade da outra comunidade como a da nossa. Assim damos testemunho de que as religiões, ao contrário do que por vezes se afirma, dão um importante contributo para a paz e a harmonia social”.

A Doutora Rita Mendonça Leite é Investigadora Integrada e Diretora-Adjunta do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa (UCP-CEHR). Ao iniciar esta nova missão, afirma: “Dedicada, na minha área de investigação, ao estudo da história religiosa como instância de análise da sociedade portuguesa contemporânea, espero poder contribuir, em colaboração com a equipa que integrarei, para a importante missão que a Comissão da Liberdade Religiosa tem levado a cabo no sentido de refletir sobre o contexto de diversificação religiosa, promovendo o diálogo inter-religioso e interconfessional e intervindo, no concreto, na construção de uma vivência sã e produtiva da liberdade religiosa”.

2. O Conselho apreciou positivamente vários acontecimentos que decorreram recentemente: o IV Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (Fátima, 1 de fevereiro de 2025); a Conferência de Imprensa do Grupo VITA (Lisboa, 21 de janeiro de 2025); o Jubileu do Mundo da Comunicação (Roma, 23-26 de janeiro de 2025) e o Congresso sobre a Comunicação (Roma, 27-29 de janeiro de 2025); as conclusões do Conselho Nacional da Pastoral Juvenil (Aveiro, de 31 de janeiro a 1 de fevereiro de 2025).

3. Sobre a proposta do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) de promover uma “cadeia eucarística” durante a Quaresma, cabendo a Portugal o dia 2 de abril, o Conselho incentiva a que as comunidades cristãs tenham particular atenção nesse dia à intenção proposta: “para uma paz justa e duradoura, de modo particular para a Ucrânia e a Terra Santa”.

4. O Conselho aprovou a nova constituição dos Órgãos Sociais da Fundação Madre Sacramento (Conselho de Administração e Conselho Fiscal), em conformidade com os seus Estatutos. Aprovou igualmente a composição da Comissão Transitória da CHARIS, conforme exigido pelos novos Estatutos do Renovamento Carismático Católico (RCC): Padre Bruno Miguel Moreira de Almeida Machado, Isolina da Graça Sarmento Gomes e Paulo Eduardo de Sousa Azadinho Loureiro.

5. Estiveram na reunião do Conselho os responsáveis do Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR) da Universidade Católica Portuguesa (UCP), para informar sobre dois projetos financiados pela CEP: constituição de uma Rede de Arquivos de Instituições Religiosas (RAIR); conceção e organização de uma Enciclopédia de História Religiosa em Portugal (online).

6. Como agenda próxima, foi recordada a realização do Retiro do Episcopado em Fátima, de 10 a 14 de março de 2025, o qual será orientado pelo Cardeal Óscar Andrés Rodríguez Maradiaga, cardeal-arcebispo emérito de Tegucigalpa (Honduras).

7. O Conselho abordou ainda a proposta de agenda para a próxima Assembleia Plenária da CEP (de28 de abril a 1 de maio de 2025), que será oportunamente divulgada.

Lisboa, 13 de fevereiro de 2025